Neoliberalismo, democracia liberal e a “crítica crítica” neofoucaultiana: um breve comentário

Publicado por Felipe Demier em 05 de novembro de 2021.

Talvez não seja desimportante assinalar que destacadas críticas à ideologia neoliberal sejam feitas, por assim dizer, também por caminhos ideológicos. Resgatando cuidadosa e criticamente as origens e desenvolvimento dos diversos matizes do pensamento neoliberal, sugestivos trabalhos como os escritos por Christian Laval e Pierre Dardot (1), e por Wendy Brown (2), todos de inspiração neofoucaultiana, em muito contribuem para a compreensão do que poderíamos chamar de uma “lógica interna” – ou, mais ao sabor dos autores, de uma “lógica discursiva” – da ideologia neoliberal, em especial no que tange à subsunção de todas as dimensões da vida social aos imperativos da concorrência e do empresariamento (“de si mesmo”) propugnados pelo Deus Mercado. 

Ocorre, contudo, que, em função do pós-estruturalismo que vertebra epistemologicamente tais análises, a própria ideologia neoliberal não é nelas tomada como sendo determinada pelas necessidades histórico-concretas da acumulação capitalista e a dinâmica dos conflitos sociais que a condiciona. Talvez vistos como aspectos sobrevalorizados por análises “economicistas” – e Dardot e Laval mal escondem sua identificação do marxismo com o determinismo econômico da mais vulgar estirpe – , a necessidade do capital de efetivar contra-tendências à queda da taxa de lucro a partir de meados da década de 1970, o avanço da reestruturação produtiva e demais modificações no mundo do trabalho, a financeirização cada vez maior da acumulação capitalista e os obstáculos colocados pelo movimento sindical às novas diretrizes fiscais do Estado pouco espaço obtém na crítica dos neofoucaultianos ao neoliberalismo. 

Desse modo, os ideólogos da economia política neoliberal, os artífices da “governamentalidade” necessária à lógica do valor em determinada etapa histórica de sua valorização – ainda que tal necessidade só se tornasse realmente gritante e incontornável algumas décadas depois das suas primeiras formulações teóricas, nos anos 1930 e 1940 –, não aparecem propriamente como “intelectuais orgânicos” da burguesia, na medida em que esta mesma burguesia também não parece ocupar muitas linhas nos trabalhos em questão. Ao criticarem as ideias neoliberais no campo das ideias, abdicando de uma investigação sobre as condições sociais que propiciaram e mesmo tornaram necessárias a sua elaboração e implementação, os autores neofoucaultianos fazem lembrar os jovens hegelianos em sua crítica – a então “crítica crítica” – à religião e às demais notas ideológicas da harmonia medieval que justificava a engelhada monarquia prussiana. O mundo é tomado como um mero produto das cabeças – e pouco importa aqui o nome mais ou menos rebuscado (“narrativas”, “representações”, “discursos”) que se dê para a esfera subjetiva –, e é também das cabeças, só que de outras, armadas “da crítica crítica”, que ele poderá ser criticado e, por conseguinte, transformado. Abstraindo a ideologia a ser criticada de suas determinações sociais últimas, a saber, dos interesses de classe, e abstraindo a si mesma de qualquer vínculo com sujeitos sociais do mundo produtivo, a própria crítica se mostra, não só na prática, como também no campo da própria crítica, uma crítica limitada. Não havendo luta de classes na terra, resta a crítica ao céu feita com armas celestiais. Não à toa, tal qual Bauer e consortes opuseram ao “estamento universal” e ao “Espírito absoluto” já “reconciliado com o real” do velho Hegel (cujo “sistema”, em contradição com seu próprio “método”, como assinalou Engels (3), parecia justificar o tal “Estado cristão” nas terras germânicas”) categorias também abstratas como a “autoconsciência” e a “liberdade do homem”, os críticos neofoucaultianos, por sua vez, opõem à litania neoliberal do “empreendedorismo” e da “responsabilização do indivíduo sobre seu futuro” categorias etéreas como “política democrática”, “justiça social”, “bem comum”, “decência”, “civilidade” e “imaginário democrático”. 

Apegados aos discursos como bons pós-estruturalistas, Dardot, Laval e Brown buscam evidenciar como o neoliberalismo, por meio de sua subjetividade que em tudo penetra e estrutura, acaba por se mostrar como um antípoda histórico da democracia, concebida esta mais no seu sentido etimológico do que histórico, isto é, mais no seu sentido ideológico do que efetivo, mais celestial do que terrenal. Assim, ao invés da democracia neoliberal ser apreendida como uma versão contemporânea e cada vez mais limitada (blindada, nas nossas palavras) do já vetusto e decadente regime democrático-liberal, sendo este uma das formas que o Estado capitalista pode assumir em determinadas conjunturas da luta de classes, o que tem lugar na crítica dos neofoucaultianos é uma oposição entre uma “razão neoliberal”, uma lógica subjetiva e discursiva espraiada no Estado e no tecido social, e a tal “democracia”, afirmada como sinônimo de “soberania popular” ou “governo do povo”. A própria democracia é, assim, des-historicizada, e, uma vez autonomizada em face do capitalismo e tendo perdido seu conteúdo social determinante (uma forma de dominação política de classe), ela pode, enquanto um conjunto de princípios abstratos (“cidadania”, “coletividade”, “cuidado” etc.) ser contraposta ao neoliberalismo e seus princípios ideológicos tecnocráticos e abertamente antipopulares. 

E é justamente por ter adquirido essa, digamos, autonomia ideológica, isto é, justamente por ter a sua própria ideologia (“soberania popular”, “governo do povo”) tomada pelos críticos críticos neofoucaultianos como se ideológica não o fosse, que a democracia liberal, preferencialmente chamada apenas de “democracia”, pode ser apontada também como algo que, se hoje não é compatível com os atuais padrões financeiros e flexíveis (neoliberais) do capitalismo, já o teria sido em algum momento deste, não sendo difícil entrever nas páginas neofoucaultianas um certo saudosismo, tipicamente reformista e eurocêntrico, dos tais “trinta anos gloriosos” do welfare (quando o capitalismo, enquanto um sistema econômico, teria sido ao menos limitado pela “democracia”, um sistema político então em alguma medida fiel aos tais princípios democráticos) (4). Nesse ponto, aliás, também convergem as análises de habermasianos antineoliberais como Wolfang Streeck (5); tanto para estes quanto para aqueles neofoucaultianos, a democracia não é concebida em sua efetividade histórica, ou seja, como um regime político que, embora imposto às classes dominantes pelas lutas seculares e cruentas dos explorados e oprimidos, não deixou em nenhum momento de ser uma formatação política do Estado capitalista e, pelo menos desde a Segunda Guerra, se tornou, ao menos nos países centrais do capitalismo, a forma preferencial de dominação do capital sobre o trabalho (algo que também não foi compreendido pelos eurocomunistas, “radicalizadores da democracia” e até mesmo por neoestalinistas como Domenico Losurdo). (6) 

Afeitos às estruturas discursivas, os críticos críticos neofoucaltianos, ao secundarizarem as determinações objetivas e concretas da ideologia neoliberal, a criticam apenas no terreno ideal. Contra os ideais do neoliberalismo não propugnam mais do que alguns outros ideais, e o fato destes serem mais humanizadores e solidários do que aqueles não os torna menos ideológicos. Evidentemente que a investigação do cimento ideológico neoliberal é fundamental para a compreensão crítica do capitalismo hodierno, e nisso os escritos neofoucaultianos se mostram até certo ponto incontornáveis. Contudo, se as estruturas e vigas de classe da dominação capitalista não forem expostas, se os sujeitos concretos, sociais e políticos, a serem combatidos não forem chamados pelos seus nomes, tal crítica pouca serventia terá aos sujeitos hoje sujeitados pelo capital. Se apenas uma “boa” ideologia, composta por bons valores como “democracia” e “cidadania”, for apresentada como programa aos subalternos, não devemos hesitar em dizer a estes: “Acautelai-vos do fermento dos fariseus e dos saduceus!”

Notas

(1) Temos em mente aqui, sobretudo: DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

(2) Ver, entre outros trabalhos: BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo. A ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

(3) ENGELS, Friedrich. Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Marxists Internet Archive, [20--]. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1886/mes/fim.htm. Último acesso em: 6 abr. 2021.

(4) Quanto a isto, vale conferir o recente artigo: MIGUEL, Luis Felipe. “Despolitização e antipolítica: a extrema-direita na crise da democracia”. Argumentum V. 13, n. 2 (2021).

(5)STREECK, Wolfang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018.

(6)LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/ São Paulo: Ed. UNESP, 2004.

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Artigo publicado originalmente em Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo (LEICC), 5 de novembro de 2021.